| Projeto: |
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PL 26 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-26/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0026-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0026-2011
ver documento Cplp0026-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.473 de 04/11/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO CORRETOR DE SEGUROS MUNICIPAL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE CADA ANO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CORRETOR DE SEGUROS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CORRETOR DE SEGUROS MUNICIPAL / EVENTOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0527-2011
ver documento Educ0968-2011
ver documento Fin1190-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/02/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 05/05/2011 | | CCJ | Recebido em 05/05/2011 | Encaminhado em 20/06/2011 | | EDUC | Recebido em 20/06/2011 | Encaminhado em 30/08/2011 | | FIN | Recebido em 30/08/2011 | Encaminhado em 04/10/2011 | | SGP23 | Recebido em 04/10/2011 | Encaminhado em 04/10/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 28/08/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 01/10/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4096/2011 de 20/10/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 07/11/2011 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 150/11, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 26/11 que tem reserva de número 15.473, atraves do Documento Recebido nro. 2092/2011
Oficio CMSP 4459/2011 de 07/11/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 4882/2011 de 02/12/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR PAULO JESUS FRANGE - PAULOJESUS
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| Encerramento: |
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04/11/2011. Motivo: PROMULGADO |